Justiça de Sumaré condena ex-prefeito por improbidade administrativa

Os dois ex-secretários e um empresário foram condenados à pena de dois anos e quatro meses de detenção, além do pagamento de 11 dias-multa, por beneficiarem indevidamente uma empresa

Fazenda Pública condena ex-presidente da CDHU por improbidade administrativa

Ação Civil Pública.

Mantida sentença de engenheira acusada de improbidade administrativa

Engenheira acusada por depósitar cheque emitido pela prefeitura em sua conta pessoal terá que ressarcir município, além de ter seus direitos políticos suspensos

Justiça do Trabalho não julga improbidade administrativa de prefeito

Não é de competência da Justiça do Trabalho o julgamento de causas que envolvam responsabilidade do chefe do Executivo Municipal, decorrente de irregularidade na contratação de servidor sem prévia aprovação em concurso público.

Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa

Tubarão (SC) Genésio de Souza Goulart para anular processo de improbidade administrativa movido

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

STJ determina bloqueio de bens de deputado estadual e conselheiro de Tribunal de Contas

determinou o bloqueio de bens das autoridades que responde por improbidade administrativa

Prefeito é condenado por não pagar sevidores

Ex- prefeito foi condenado por prática de improbidade administrativa por realizar pagamento

Por fraudar licitação ex-prefeito é condenado a indenizar município

Pereira da Silva, foi condenado por improbidade administrativa.

Decisão condena envolvidos em desvio de combustível

De acordo com a denúncia, os agentes públicos teriam praticado improbidade administrativa ao

Escritório é condenado por pagar oficial de Justiça para agilizar cumprimento de mandados

O oficial de Justiça foi condenado por improbidade administrativa. Ele teria recebido R$ 600 reais

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Lei da Assistência Judiciária

Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas

O STJ decide que a Lei Anticorrupção e a Lei de Improbidade Administrativa podem ser usadas juntas

Indisponibilidade deve limitar-se aos bens necessários ao ressarcimento integral do dano

um dos réus, os quais respondem por suposta improbidade administrativa

Juiz condena vereadores por improbidade

direitos políticos por oito anos, pelo crime de improbidade administrativa

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

Justiça condena sete pessoas por improbidade administrativa em Mairinque

Processo de licitação para reforma da Câmara foi fraudulento. 

Ex-prefeito de Piratininga é condenado por improbidade administrativa

Empresa do filho foi contratada sem licitação.